11/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:41

Recebidos os autos
07/02/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/01/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 20:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 14:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:28

Recebidos os autos
09/01/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711674-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES, LORRUANA MEDEIROS OLIVEIRA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Fica a parte credora intimada a manifestar-se quanto à petição apresentada pela executada, id. 213327496.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 23 de outubro de 2024 12:50:40.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
23/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711674-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA ERCILENE HOLANDA BRANDAO MOTA, M.

D.

H.

B.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA ERCILENE HOLANDA BRANDAO MOTA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES e LORRUANA MEDEIROS OLIVEIRA formula pedido de cumprimento de sentença contra TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA.

O cumprimento se refere exclusivamente aos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Dê-se baixa em relação às demais partes do processo.

Anote-se a inclusão do advogado credor dos honorários no polo ativo do cumprimento, Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 2.660,64.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Ressalto que o CNJ disponibiliza, aos tribunais que utilizam a integração do PJe com o SISBAJUD, automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a funcionalidade “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração dos sistemas, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
20/09/2024 21:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 07:36

Recebidos os autos
20/09/2024 07:36

Deferido o pedido de ANTONIA ERCILENE HOLANDA BRANDAO MOTA - CPF: *64.***.*71-20 (AUTOR).
06/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:01

Recebidos os autos
05/09/2024 12:01

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:37

Recebidos os autos
19/08/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
03/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 09:42

Recebidos os autos
03/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
15/05/2024 16:59

Recebidos os autos
15/05/2024 16:59

Embargos de declaração não acolhidos
02/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
22/03/2024 16:29

Recebidos os autos
22/03/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
29/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:05

Recebidos os autos
01/09/2023 15:05

Outras decisões
25/08/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/08/2023 16:04

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 02:41

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 18:56

Recebidos os autos
22/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 12:21

Recebidos os autos
08/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 07:43

Recebidos os autos
20/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 04:06

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 19:38

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:50

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 02:41

Publicado Sentença em 31/01/2023.
30/01/2023 18:09

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:50

Recebidos os autos
26/01/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 01:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/01/2023 01:26

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:37

Recebidos os autos
17/01/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/01/2023 11:48

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 19:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 10:09

Recebidos os autos
28/11/2022 10:09

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2022 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2022 08:44

Recebidos os autos
19/11/2022 08:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2022 19:40

Recebidos os autos
18/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/11/2022 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 07:49

Recebidos os autos
17/11/2022 07:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/11/2022 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 07:23

Recebidos os autos
17/10/2022 07:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2022 11:44

Expedição de Certidão.
03/10/2022 23:02

Recebidos os autos
19/09/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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