21/02/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:44

Processo Desarquivado
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 22:46

Recebidos os autos
10/01/2025 22:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/01/2025 15:39

Transitado em Julgado em 12/12/2024
16/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:03

Recebidos os autos
12/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711708-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBIA LAYS MEDEIROS DA SILVA REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que a irresignação contra a decisão embargada enseja a interposição de agravado de instrumento (art. 1.015, I).

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é à medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de outubro de 2024 09:27:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/10/2024 21:36

Recebidos os autos
30/10/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:36

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/10/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:49

Recebidos os autos
04/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:49

Outras decisões
03/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/06/2024 04:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:07

Recebidos os autos
11/06/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 14:38

Recebidos os autos
10/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/06/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 14:56

Recebidos os autos
29/04/2024 14:56

Outras decisões
26/04/2024 07:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
25/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:03

Recebidos os autos
12/04/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:08

Recebidos os autos
29/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 21:35

Recebidos os autos
28/11/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:39

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 09:54

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 07:48

Recebidos os autos
25/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:48

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 03:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:18

Recebidos os autos
05/09/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:17

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:45

Recebidos os autos
22/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:16

Recebidos os autos
21/06/2023 22:16

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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