26/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:52

Recebidos os autos
13/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 14:58

Recebidos os autos
10/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 22:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:52

Recebidos os autos
19/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 17:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
21/03/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 12:45

Recebidos os autos
05/02/2024 12:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/02/2024 21:34

Recebidos os autos
16/10/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:08

Recebidos os autos
15/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/09/2023 15:31

Recebidos os autos
12/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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