TJDFT - 0711582-63.2023.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO RAMIRO SILVA SOUZA

CPF *93.***.*96-15

MAYARA CAMBUI GOUVEA BORCARI RAMIRO

CPF *26.***.*00-41

Advogados

DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES

OAB: 19090/DF

CPF *00.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ DA SILVA ALVES

CPF *24.***.*36-93

Advogados

STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES

OAB: 64696/DF

CPF *19.***.*31-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 11:22

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:21

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 14/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de GUSTAVO RAMIRO SILVA SOUZA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de MAYARA CAMBUI GOUVEA BORCARI RAMIRO em 13/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA ALVES em 09/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 02:17

    Publicado Decisão em 19/04/2024.

  • 18/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 16/04/2024 18:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/04/2024 18:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 12/04/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 12/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 02:17

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0711582-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: GUSTAVO RAMIRO SILVA SOUZA, MAYARA CAMBUI GOUVEA BORCARI RAMIRO RECORRIDO: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com a alegação de insuficiência de recursos.

    Essa alegação é revestida da presunção de veracidade, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do CPC, contudo, a presunção poderá ser afastada se do contexto do processo se chegar conclusão diversa (art. 99, § 2º, CPC).

    Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, apresente o requerente a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso.

    Brasília, 2 de abril de 2024.

    DANIEL FELIPE MACHADO Presidente da 3ª Turma Recursal

  • 02/04/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 02/04/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 01/04/2024 21:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2024 02:20

    Publicado Certidão em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0711582-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: GUSTAVO RAMIRO SILVA SOUZA, MAYARA CAMBUI GOUVEA BORCARI RAMIRO RECORRIDO: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

    Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte recorrida para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.030 do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

    Brasília/DF, 6 de março de 2024

  • 06/03/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 07:19

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 06/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA SILVA ALVES em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 18:49

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 08/02/2024 02:18

    Publicado Acórdão em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 15:53

    Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA SILVA ALVES - CPF: *24.***.*36-93 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 02/02/2024 15:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 14:19

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

  • 29/11/2023 13:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

  • 29/11/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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