STJ - 0711435-44.2017.8.07.0007

06/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 842188/2023 - EDcl no AgInt no

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842188 - EDcl no AgInt no AREsp 1765306 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de FABIO HENRIQUE DAMASCENA PRADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00842188/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1765306/DF

18/09/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842188/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1765306/DF

05/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para FERNANDA DE ARAUJO XAVIER apresentar resposta à petição n. 842188/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 842188/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 842188/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 842188/2023

25/08/2023 13:15

Protocolizada Petição 842188/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

18/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 481115/2023 - AgInt

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0481115 - AgInt no AREsp 1765306 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE DAMASCENA PRADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00481115/2023 - AgInt no AREsp 1765306/DF

03/07/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481115/2023 - AgInt no AREsp 1765306/DF

16/06/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para FERNANDA DE ARAUJO XAVIER apresentar resposta à petição n. 481115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 481115/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 481115/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 481115/2023

22/05/2023 22:39

Protocolizada Petição 481115/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

03/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 19:20

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE DAMASCENA PRADO e não-provido

19/01/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/01/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/01/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/10/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2020 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS