13/12/2024 16:44

Baixa Definitiva
13/12/2024 16:44

Transitado em Julgado em 06/12/2024
13/12/2024 16:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711331-79.2022.8.07.0006 AGRAVANTE: QUALLITY PRO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA AGRAVADO: W.

B.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA KLÉCIA BARBOSA DIAS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por QUALLITY PRO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
24/09/2024 18:08

Recebidos os autos
24/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:08

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 14:35

Recebidos os autos
24/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 10:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/08/2024 18:36

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 23:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 10:33

Recebidos os autos
12/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 21:44

Juntada de Certidão
26/05/2024 21:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/05/2024 15:13

Recebidos os autos
24/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 23:24

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:34

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 11:58

Recebidos os autos
25/01/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
25/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/12/2023 23:59.
02/10/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:32

Recebidos os autos
02/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
26/09/2023 10:12

Recebidos os autos
26/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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