STJ - 0711519-97.2021.8.07.0009

17/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270985/2024

10/04/2024 16:12

Protocolizada Petição 270985/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270069/2024

10/04/2024 14:07

Protocolizada Petição 270069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de JOHNATAN URBANO OLIVEIRA COSTA

05/04/2024 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos, em atendimento ao substabelecimento sem reserva de poderes de e-STJ fl. 444.

04/04/2024 21:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252652/2024

04/04/2024 20:13

Protocolizada Petição 252652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

14/03/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS