25/10/2024 07:56

Baixa Definitiva
25/10/2024 07:55

Transitado em Julgado em 22/10/2024
25/10/2024 07:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/07/2024 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2024 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2024 22:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO VICENTE DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de AUREA DA COSTA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711506-82.2022.8.07.0003 AGRAVANTE: ÁUREA DA COSTA CARDOSO, ESPÓLIO DE JOÃO VICENTE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ÁUREA DA COSTA CARDOSO AGRAVADOS: EDILENE DA SILVA BALIZA, LEVY GONÇALVES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ESPÓLIO DE JOÃO VICENTE DA SILVA e ÁUREA DA COSTA CARDOSO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 15:05

Recebidos os autos
21/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA BALIZA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2024 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/05/2024 22:15

Juntada de Petição de agravo
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA BALIZA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 12:29

Recebidos os autos
23/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEVY GONCALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA BALIZA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2024 12:20

Recebidos os autos
25/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LEVY GONCALVES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA BALIZA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
23/02/2024 20:55

Conhecido o recurso de AUREA DA COSTA CARDOSO - CPF: *18.***.*19-68 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 19:25

Recebidos os autos
04/12/2023 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/12/2023 16:43

Recebidos os autos
03/12/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
28/11/2023 14:07

Recebidos os autos
28/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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