TJDFT - 0711481-81.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 11:29
Baixa Definitiva
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05/09/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 11:29
Transitado em Julgado em 04/09/2024
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05/09/2024 02:15
Decorrido prazo de KARLA AMANCIO ISMAIL em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSE LEMES DA CUNHA JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
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27/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:21
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 14/08/2024.
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13/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.
MERO INCONFORMISMO.
ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU A QUESTÃO FÁTICA E JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS.
INOVAÇÃO RECURSAL.
DESCABIMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
A pretensão de reexame de questões já expostas no acórdão embargado, sem que estejam presentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, não se coaduna com a finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 2. É inviável, por meio dos embargos de declaração, suscitar temas inéditos, não suscitados na apelação, o que caracteriza indevida inovação recursal. 3.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
09/08/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 08:26
Conhecido o recurso de JOSE LEMES DA CUNHA JUNIOR - CPF: *57.***.*75-70 (EMBARGANTE) e KARLA AMANCIO ISMAIL - CPF: *05.***.*98-74 (EMBARGANTE) e não-provido
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07/08/2024 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 17:09
Expedição de Intimação de Pauta.
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11/07/2024 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/07/2024 17:37
Recebidos os autos
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03/07/2024 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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03/07/2024 16:57
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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03/07/2024 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/06/2024 02:16
Publicado Ementa em 27/06/2024.
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27/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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24/06/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 16:40
Conhecido o recurso de JOSE LEMES DA CUNHA JUNIOR - CPF: *57.***.*75-70 (APELANTE) e KARLA AMANCIO ISMAIL - CPF: *05.***.*98-74 (APELANTE) e não-provido
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06/06/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2024 13:58
Recebidos os autos
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02/05/2024 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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02/05/2024 15:25
Recebidos os autos
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02/05/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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30/04/2024 08:16
Recebidos os autos
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30/04/2024 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/04/2024 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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