27/07/2025 23:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 09:54

Juntada de certidão
08/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711473-85.2019.8.07.0007 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HENRIQUE BAETA AGRAVADA: TITAN - CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HENRIQUE BAETA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da CURADORIA ESPECIAL, representando a agravada, apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 16:15

Recebidos os autos
01/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/09/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:02

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/09/2024 10:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/09/2024 22:44

Juntada de Petição de agravo
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 10:33

Recebidos os autos
09/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:12

Juntada de certidão
29/07/2024 15:12

Juntada de certidão
29/07/2024 15:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2024 11:11

Recebidos os autos
29/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 11:11

Juntada de certidão
26/07/2024 23:21

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 21:45

Recebidos os autos
29/02/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/02/2024 19:11

Recebidos os autos
28/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/02/2024 13:32

Recebidos os autos
23/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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