01/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 13:01

Juntada de certidão
25/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2025 16:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 14:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/06/2025 09:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 16:08

Recebidos os autos
06/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025.
06/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
30/04/2025 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:06

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 10:23

Recebidos os autos
24/03/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
10/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:00

Expedição de Mandado.
14/11/2024 08:41

Recebidos os autos
14/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:37

Recebidos os autos
15/10/2024 14:37

Processo Reativado
14/06/2024 19:40

Baixa Definitiva
14/06/2024 19:39

Transitado em Julgado em 28/05/2024
13/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:48

Desentranhado o documento
29/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 19:49

Recebidos os autos
05/03/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/03/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:43

Recebidos os autos
01/03/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 17:30

Recebidos os autos
26/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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