22/10/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711422-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGALI NICOLAU DE OLIVEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
29/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:12

Recebidos os autos
26/08/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711422-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGALI NICOLAU DE OLIVEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
28/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:38

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Outras decisões
10/03/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
30/01/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:59

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:14

Recebidos os autos
18/01/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MAGALI NICOLAU DE OLIVEIRA DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:03

Recebidos os autos
06/09/2023 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 08:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:35

Recebidos os autos
14/07/2023 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2023 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Recebidos os autos
13/06/2023 11:28

Declarada decadência ou prescrição
09/06/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 20:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 04:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:50

Recebidos os autos
07/03/2023 14:50

Outras decisões
01/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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