TJDFT - 0711288-02.2023.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*74-73

GUSTAVO COSTA RODRIGUES

CPF *40.***.*21-76

Advogados

SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS

OAB: 50616/DF

CPF *25.***.*23-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 03:57

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:00

    Expedição de Alvará.

  • 14/06/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:46

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 16:46

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 14:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/06/2024 03:12

    Publicado Decisão em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 06/06/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 06/06/2024 08:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 16:25

    Determinado o arquivamento

  • 05/06/2024 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 05/06/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/03/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 18:03

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/02/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 03:19

    Publicado Decisão em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 09/02/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2024 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 09/02/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 02:45

    Publicado Sentença em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus, GUSTAVO MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA e GUSTAVO COSTA RODRIGUES, ambos devidamente qualificados nos autos, como incursos nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

  • 01/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 21:34

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 21:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 12:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 30/01/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:52

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 16/01/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 16:25

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/12/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 18/12/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:02

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:56

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/11/2023 12:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 10/11/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:41

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 15:51

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 10/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 10/10/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 07:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 27/09/2023 07:57

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 26/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 00:22

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 28/08/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 18:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 24/08/2023 08:48

    Publicado Decisão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 00:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 21/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 10/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/07/2023 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 26/07/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 17:07

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 20/07/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 07:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia

  • 20/07/2023 07:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 13:26

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/07/2023 13:25

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/07/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 11:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/07/2023 11:41

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/07/2023 09:56

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/07/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/07/2023 11:29

    Juntada de laudo

  • 18/07/2023 04:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/07/2023 02:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 02:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 01:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 01:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 01:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/07/2023 01:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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