12/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711234-36.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA EXECUTADO: ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, anexo aos autos relatório do sistema Sisbajud com ordem para transferência dos valores bloqueados para conta judicial.

De ordem, intime-se a executada para que, caso queira, se manifestar no prazo de 15 dias.

Samambaia/DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025 12:58:29.
10/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:36

Recebidos os autos
21/07/2025 17:36

Deferido em parte o pedido de MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - CPF: *09.***.*94-11 (EXEQUENTE)
21/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/07/2025 12:21

Recebidos os autos
21/07/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:48

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 16:21

Desentranhado o documento
16/06/2025 14:01

Recebidos os autos
16/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:29

Recebidos os autos
20/03/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:29

Recebidos os autos
28/02/2025 17:29

Deferido em parte o pedido de MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - CPF: *09.***.*94-11 (EXEQUENTE)
28/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 18:05

Desentranhado o documento
16/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:52

Recebidos os autos
16/12/2024 15:52

Deferido o pedido de MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - CPF: *09.***.*94-11 (EXEQUENTE).
16/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711234-36.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA EXECUTADO: ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, anexo resultado da pesquisa PREVJUD.

De ordem, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste, sob pena de arquivamento do feito.

Samambaia/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 15:57:29.
12/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:23

Recebidos os autos
10/12/2024 14:23

em cooperação judiciária
10/12/2024 14:23

Deferido o pedido de MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - CPF: *09.***.*94-11 (EXEQUENTE).
09/12/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:40

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 15:49

Recebidos os autos
14/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:11

Recebidos os autos
30/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:10

Recebidos os autos
16/10/2024 15:10

Indeferido o pedido de MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - CPF: *09.***.*94-11 (EXEQUENTE)
14/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711234-36.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA EXECUTADO: ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2020, encaminho os autos para intimação do executado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, com base no art. 854, §3º; do CPC.

Deverá, ainda, a parte ser cientificada de que, caso o bloqueio recaia sobre conta poupança, conta salário ou conta em que recebe benefício, a manifestação deverá obrigatoriamente ser instruído com o referido comprovante.
02/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS - CPF: *21.***.*36-11 (EXECUTADO) em 26/09/2024.
11/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:03

Recebidos os autos
10/09/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711234-36.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS REQUERIDO: TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA DECISÃO Face ao pedido de pagamento de honorários sucumbenciais, aplicados pela Turma no patamar de 10% do valor da causa, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Esclareça a parte executada que poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la aos autos.

Decorrido o prazo, sem o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Fica a parte executada advertida de que o prazo para impugnação é de 15 dias, contados do encerramento do prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, conforme artigo 525, caput, do CPC, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, façam-me os autos conclusos.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9099/95, que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Proceda-se ao bloqueio, via sistema Sisbajud, de ativos financeiros da parte executada.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil).

Proceda-se ao bloqueio, via sistema Sisbajud, de ativos financeiros da parte executada.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil).

Por conseguinte, verificada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Processo Civil c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada manifestação à indisponibilidade, certifique-se a tempestividade, façam-me os autos conclusos.

Não apresentada a referida peça da parte executada no prazo legal, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Com a conversão, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do artigo 525, §11, do CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado com a conversão da penhora em pagamento.

Fica desde já autorizada a transferência do valor penhorado via Sisbajud, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Oficie-se ao banco.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud ou bloqueio parcial, em atenção ao princípio da menor onerosidade da execução (artigo 805 do CPC), especialmente em sede dos juizados especiais cíveis, em que a prática de atos complexos quase sempre se revela inócua, o deferimento da penhora via sistema RENAJUD deverá ser condicionada ao valor do crédito.

Constatado que o veículo tem valor equivalente ao do débito, proceda-se à restrição de transferência.

Após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos.

Na hipótese de requerimento pela parte exequente de certidão de crédito, fica desde já deferida.
12/08/2024 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:30

Recebidos os autos
09/08/2024 20:30

Deferido o pedido de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS - CPF: *21.***.*36-11 (REQUERENTE).
09/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:50

Recebidos os autos
26/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/07/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 17:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 19:09

Recebidos os autos
23/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/07/2024 16:23

Recebidos os autos
08/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 03:27

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 17:20

Recebidos os autos
30/11/2023 17:20

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
27/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/11/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:35

Recebidos os autos
17/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
09/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
02/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 14:35

Recebidos os autos
27/09/2023 14:35

Deferido o pedido de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS - CPF: *21.***.*36-11 (REQUERENTE).
25/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 16:55

Recebidos os autos
20/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 22:07

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
05/09/2023 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:43

Recebidos os autos
04/09/2023 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 13:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/08/2023 16:06

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:11

Recebidos os autos
19/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:04

Juntada de Petição de intimação
17/07/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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