TJDFT - 0711177-25.2022.8.07.0018

11/07/2025 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2024 19:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/11/2023 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023 19:23

Juntada de Certidão

27/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 24/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SERGIO RUBENS GUERREIRO E CASTRO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SERGIO RUBENS GUERREIRO E CASTRO em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 22:51

Recebidos os autos

06/11/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 22:51

Recebidos os autos

06/11/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 22:51

Recurso especial admitido

06/11/2023 22:51

Recurso especial admitido

23/10/2023 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2023 11:06

Recebidos os autos

23/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 20/10/2023.

19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

15/10/2023 22:27

Recebidos os autos

15/10/2023 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 22:27

Recebidos os autos

15/10/2023 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 04/10/2023 23:59.

27/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023 20:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2023 20:33

Recebidos os autos

26/09/2023 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2023 11:49

Recebidos os autos

26/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 22:49

Recebidos os autos

19/09/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 22:49

Recebidos os autos

19/09/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2023 17:49

Recebidos os autos

11/09/2023 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2023 07:48

Recebidos os autos

11/09/2023 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2023 07:47

Juntada de Certidão

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 08/09/2023 23:59.

04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 31/08/2023 23:59.

29/08/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 16:18

Juntada de Certidão

07/08/2023 16:18

Juntada de Certidão

07/08/2023 16:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/08/2023 15:17

Recebidos os autos

07/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2023 15:17

Juntada de Certidão

27/07/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso especial

27/07/2023 09:23

Juntada de Petição de recurso especial

06/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 06/07/2023.

06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 12:44

Conhecido o recurso de SERGIO RUBENS GUERREIRO E CASTRO - CPF: *36.***.*83-20 (EMBARGANTE) e provido

29/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 01/06/2023.

31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 17:56

Expedição de Certidão.

29/05/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2023 19:33

Recebidos os autos

10/05/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

10/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 08:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/05/2023 23:59.

02/05/2023 17:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/04/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023 10:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 00:10

Publicado Ementa em 04/04/2023.

04/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:53

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 23:08

Recebidos os autos

23/01/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

20/01/2023 16:20

Recebidos os autos

20/01/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

19/01/2023 18:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/01/2023 12:53

Recebidos os autos

17/01/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/01/2023 12:53

Distribuído por sorteio