16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711191-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES EXECUTADO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, LUZIA RAPOSO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO DECISÃO O devedor realizou o pagamento da parcela inicial de 30% do valor do débito.

Em relação ao pedido do credor de id. 245549223, intime-se a parte devedora para informar se concorda com a aplicação da penalidade, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto às partes que para a exigibilidade da penalidade será necessária a apresentação de acordo pelas partes para homologação.

Vinda manifestação do devedor, intime-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/09/2025 18:40

Recebidos os autos
12/09/2025 18:40

Outras decisões
03/09/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711191-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES EXECUTADO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, LUZIA RAPOSO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou a planilha retro.

Faço intimar as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de id 239305662.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:21

Recebidos os autos
01/08/2025 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/07/2025 22:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711191-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES EXECUTADO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, LUZIA RAPOSO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO DECISÃO Nos presentes autos, foi determina a penhora de imóvel e a remessa dos autos ao NULEJ.

No entanto, a parte devedora propôs o parcelamento da dívida e foi deferida a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do débito a ser pago de forma parcelada.

A Contadoria Judicial realizou questionamentos a fim de realizar os cálculos com segurança.

Na sua manifestação requereu informação acerca do valor do imóvel localizado na C 12, Lotes 1 e 2, Bloco B, sala nº 310 – Edifício Vecon Center II, sobre a data da primeira citação, se há valores pagos a serem abatidos e quais são eles e se deve ser acrescido ao débito a multa e honorários referentes à fase de cumprimento de sentença.

Em resposta, o credor informou que o presente cumprimento de sentença trata apenas da parte líquida (danos morais) e seus acréscimos (honorários de sucumbência majorados pelo STJ) devendo incidir a multa e honorários da fase de cumprimento de sentença.

Afirma que o valor referente ao imóvel está sendo discutido em outros autos.

Informa que a primeira citação ocorreu em 02/09/2019 de Luiza Raposo e de Otelino e em seguida foi citado o Sr.

Marco em 29/06/2020.

Noticia que houve o bloqueio parcial de valores no sistema Sisbajud (id. 151338635) e a liberação em favor do credor de R$ 4.614,33 em 17/05/2023 (id. 159003735).

Portanto, pugna pelo retorno dos autos à Contadoria.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em relação aos questionamentos da Contadoria Judicial, esclareço que: a) o presente cumprimento de sentença trata apenas dos danos morais de honorários de sucumbência, uma vez que o valor relativo ao imóvel localizado na C 12, Lotes 1 e 2, Bloco B, sala nº 310 – Edifício Vecon Center II está sendo discutido em outra ação; b) em relação às datas de citação registro que a ré Luiza foi citada, conforme diligência de id. 43799832, na qual a citação foi efetuada em 28/08/2019, tendo sido juntada a diligência nos autos em 03/09/2019.

O réu Otelino foi citado em 22/08/2019 (id. 43453321), tendo sido juntada a diligência nos autos em 29/08/2019.

Por fim, o réu Marco foi citado por edital (id. 60757095 - 04/04/2020), tendo transcorrido o prazo de contestação (id. 66442025).

Por essa razão, a Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral (id. 72818916).

Posteriormente, o réu Marco se habilitou nos autos, em 30/09/2021, conforme procuração de id. 104714914, ocasião em que apresentou recurso de apelação; c) há valor a ser abatido do débito a ser apurado: o valor de R$ 4.614,33, levantado pelo credor em 17/05/2023, conforme alvará de id. 159003735. d) sobre o valor a ser apurado devem incidir multa e honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, visto que não houve pagamento voluntário do débito.

Com base nessas informações, remetam-se os autos para Contadoria Judicial para apuração do saldo devedor.

Vindos os cálculos, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância, intime-se o réu para realizar o pagamento da primeira parcela do parcelamento, sob pena de continuidade dos atos expropriatórios (30% de entrada e mais 6 parcelas mensais atualizadas).

A penhora do imóvel somente deverá ser baixada após a quitação total do débito.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/06/2025 16:19

Recebidos os autos
12/06/2025 16:19

Outras decisões
12/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711191-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES EXECUTADO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, LUZIA RAPOSO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria anexou certidão retro.

Faço intimar as partes para manifestação, prazo de 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Maio de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:24

Recebidos os autos
15/05/2025 02:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/05/2025 18:53

Recebidos os autos
14/05/2025 18:53

Deferido o pedido de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - CPF: *96.***.*35-04 (EXEQUENTE).
14/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
07/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
29/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:14

Recebidos os autos
28/04/2025 19:14

Deferido o pedido de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - CPF: *96.***.*35-04 (EXEQUENTE).
28/04/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 12:02

Recebidos os autos
10/04/2025 12:02

Outras decisões
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2025 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 16:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 16:57

Recebidos os autos
27/01/2025 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 16:57

Indeferido o pedido de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - CPF: *96.***.*35-04 (EXEQUENTE)
24/01/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711191-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES EXECUTADO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, LUZIA RAPOSO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO DECISÃO Foi concedido efeito suspensivo para manter a penhora do imóvel situado na Rua Princesa Isabel, Lote 25-A, do loteamento (bairro) Vivendas do Imperador, cidade de Domingos Martins/ES, matrícula 15.846, Livro 2-AE6, Página 088, do 1° Ofício da Comarca de Domingos Martins/ES.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 0742597-34.2024.8.07.0000.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/10/2024 10:54

Recebidos os autos
14/10/2024 10:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 18:13

Recebidos os autos
09/10/2024 18:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Assim, diante de tais argumentações, ACOLHO a impugnação para tornar a penhora sobre o imóvel insubsistente, por força do art. 1º, da Lei n. 8.009/90.Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito executivo, indicando bens e/ou valores passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.Intimem-se.
21/09/2024 13:32

Recebidos os autos
21/09/2024 13:32

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*41-49 (EXECUTADO).
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 22:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711191-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES EXECUTADO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO, LUZIA RAPOSO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo resposta da Carta Precatória de ID 164120626, devidamente CUMPRIDA.

Avaliação do imóvel: RUA PRINCESA ISABEL, LOTE 25-A, DO LOTEAMENTO (BAIRRO) VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS/ES - CEP 29260-000.

Valor de mercado: R$ 220.000,00.

Ficam as partes intimadas impugnação à avaliação, no prazo de 15 dias.

Também faço que se aguarde o prazo concedido no despacho de ID 209599104.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:40

Recebidos os autos
02/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:58

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a resposta ao ofício encaminhado à 1ª Vara de Domingos Matins/ES (id. 200789098), aguarde-se por 15 dias a devolução da Carta Precatória, uma vez que não há informações sobre eventual impugnação à penhora.

I.
18/07/2024 14:55

Recebidos os autos
18/07/2024 14:55

Outras decisões
15/07/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:47

Expedição de Ofício.
16/05/2024 18:20

Recebidos os autos
16/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 19:42

Recebidos os autos
09/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o cumprimento da carta precatória, conforme requerido pelo exequente na petição de id retro.

I.
24/01/2024 18:44

Recebidos os autos
24/01/2024 18:44

Deferido o pedido de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - CPF: *96.***.*35-04 (EXEQUENTE).
24/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
29/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 19:39

Recebidos os autos
25/09/2023 19:39

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*41-49 (EXECUTADO)
25/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 20:10

Recebidos os autos
23/08/2023 20:10

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*41-49 (EXECUTADO)
10/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 20:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/07/2023 20:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:25

Expedição de Termo.
07/07/2023 14:19

Expedição de Carta.
05/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:28

Recebidos os autos
30/05/2023 16:28

Deferido o pedido de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - CPF: *96.***.*35-04 (EXEQUENTE).
17/05/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
12/04/2023 22:56

Recebidos os autos
12/04/2023 22:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
01/03/2023 23:37

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:14

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 21:55

Recebidos os autos
30/01/2023 21:55

Deferido o pedido de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - CPF: *96.***.*35-04 (EXEQUENTE).
30/01/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/01/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2023 17:39

Recebidos os autos
13/01/2023 17:39

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:18

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:45

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:30

Recebidos os autos
09/11/2021 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2021 11:14

Expedição de Certidão.
08/11/2021 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
06/10/2021 18:19

Juntada de Certidão
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 17:47

Juntada de Petição de apelação
30/09/2021 20:47

Juntada de Petição de apelação
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 29/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:06

Publicado Sentença em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 10:49

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:27

Recebidos os autos
03/09/2021 18:27

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 24/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
27/07/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:06

Recebidos os autos
26/07/2021 19:06

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2021 08:40

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2021 18:14

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 12/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 10:18

Juntada de Petição de especificação de provas
22/06/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:12

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 22:38

Expedição de Certidão.
11/05/2021 17:43

Juntada de Petição de réplica
04/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
16/04/2021 18:20

Recebidos os autos
16/04/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2021 15:01

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:30

Recebidos os autos
06/04/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/03/2021 21:44

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
22/02/2021 18:25

Recebidos os autos
22/02/2021 18:25

Deferido o pedido de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*07-91 (REU)
11/02/2021 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/02/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 16:55

Recebidos os autos
17/12/2020 16:55

Deferido o pedido de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*07-91 (REU)
16/12/2020 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2020 22:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
16/11/2020 14:33

Recebidos os autos
16/11/2020 14:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2020 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/11/2020 23:28

Expedição de Certidão.
10/11/2020 21:34

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 19:57

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 16:51

Recebidos os autos
22/10/2020 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2020 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/10/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 13:13

Recebidos os autos
15/10/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2020 15:10

Expedição de Certidão.
22/09/2020 10:13

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:34

Recebidos os autos
26/08/2020 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2020 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2020 19:16

Juntada de Certidão
29/06/2020 06:49

Expedição de Certidão.
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RAPOSO NASCIMENTO em 23/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2020 15:46

Expedição de Certidão.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:08

Publicado Edital em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 13:43

Expedição de Edital.
01/04/2020 16:29

Recebidos os autos
01/04/2020 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/03/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 09:22

Expedição de Certidão.
26/03/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 18:11

Expedição de Certidão.
03/03/2020 16:05

Expedição de Certidão.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 21/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 21/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de LUZIA RAPOSO NASCIMENTO em 21/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:54

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2020.
06/02/2020 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 10:22

Juntada de Certidão
29/01/2020 09:52

Juntada de Certidão
29/01/2020 09:49

Juntada de Certidão
29/01/2020 08:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/12/2019 17:37

Juntada de Certidão
18/11/2019 10:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2019 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2019 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 17:07

Juntada de Certidão
02/10/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 09:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
26/09/2019 09:04

Audiência Conciliação realizada - 25/09/2019 11:40
23/09/2019 17:27

Juntada de Certidão
23/09/2019 17:25

Audiência conciliação designada - 25/09/2019 11:40
23/09/2019 16:29

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
23/09/2019 15:37

Recebidos os autos
23/09/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2019 12:11

Juntada de Certidão
10/09/2019 12:51

Juntada de Certidão
06/09/2019 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2019 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2019 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2019 16:16

Decorrido prazo de ISAQUE RENAN PORTELA GOMES em 20/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 13:44

Publicado Certidão em 15/08/2019.
15/08/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 22:47

Recebidos os autos
01/08/2019 22:47

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2019 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2019 13:56

Recebidos os autos
26/07/2019 13:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/07/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2019 18:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
25/07/2019 18:29

Juntada de Certidão
25/07/2019 16:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
25/07/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00