05/05/2025 10:05

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:05

Transitado em Julgado em 01/05/2024
31/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 21:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 07:55

Recebidos os autos
12/02/2025 15:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
04/02/2025 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
04/02/2025 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2025 17:04

Recebidos os autos
04/02/2025 17:04

Determinação de redistribuição por prevenção
04/02/2025 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/02/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:35

Recebidos os autos
31/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/01/2025 13:52

Recebidos os autos
30/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 13:52

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Em 8 de outubro de 2024 às 13h51, por meio da ferramenta própria para realização de audiências telepresenciais e em videoconferência – o Microsoft Teams, amparada pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 345, de 9 de outubro de 2020, e n.º 354, de 19 de novembro de 2020, as quais possibilitam a realização de audiência e sessões por teleconferência e videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, em processos de violência doméstica, cuja natureza é prioritária e urgente (nos termos o art. 1048 do CPC, art. 798-A do CPP e art. 3º, §1º, I, da Resolução 354/20, do CNJ), presente o Juiz de Direito, Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN e o Promotor de Justiça, Dr.

WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS, foi aberta a Audiência virtual de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal n° 0704115-05.2024.8.07.0004, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra FILIPE DE ANDRADE LIMA (99684-9834).

Ato contínuo, na hora designada, mediante acesso por convite eletrônico previamente enviado às partes, responderam o acusado e o Dr.

CICERO DUARTE MOURA, OAB/DF: 36172-A, em defesa do acusado e a Dra.

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, OAB/DF: 63492, colaboradora da defensoria que atua nos interesses da vítima.

Presentes os estudantes de direito PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA e IURY HENRIQUE CARDOSO.

ABERTOS OS TRABALHOS, o ofensor e a vítima concordaram em receber as intimações e comunicações de atos processuais por meio de chamadas e mensagens telefônicas, inclusive através do aplicativo WhatsApp e similares, bem como concordaram em receber as intimações por meio do referido aplicativo, sendo neste ato informado da necessidade de manter ativa, nas opções de privacidade do aplicativo, a opção de recibo/confirmação de leitura de mensagens, comprometendo-se a comunicar este Juízo eventual mudança do número de telefone.

O juiz informou às partes que eventuais dúvidas deverão ser tratadas, exclusivamente, na Secretaria deste Juízo (31031288/ 31031289/ 31031297/ 31031218/ 31031225 TODOS FUNCIONAM COMO WHATSAPP TAMBÉM).

Ato contínuo, o denunciado foi removido para uma sala de espera virtual e foi ouvida a vítima, que prestou depoimento na ausência do acusado, pois manifestou constrangimento em depor na sua presença.

A VÍTIMA INFORMOU QUE TEM INTERESSE NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

O Ministério Público juntou aditamento à denúncia no PJe durante a audiência.

A defesa se manifestará sobre o aditamento em sede de alegações finais.

As partes ratificam a produção da prova até então colhida.

Em seguida, o denunciado foi readmitido na sala para oitiva da testemunha KAIO FONTINELE DE SOUZA, bem como ser interrogado.

Os depoimentos da vítima e testemunha, bem como o interrogatório do réu foram gravados e transmitidos para o PJE.

Na fase do artigo 402 do CPP, a advogada da vítima juntou os áudios e documentos em anexo.

Já a defesa requereu vista.

Já o Ministério Público não requereu diligências.

Em seguida, o Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Recebo o aditamento de ID 213774579.

Declaro encerrada a instrução oral do feito.

Na fase do artigo 402 do CPP, defiro a juntada pela advogada da vítima, dê-se vista à defesa pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, por fim, intime-se a defesa para a mesma finalidade.” Utilizando a funcionalidade compartilhar documentos, do aplicativo Microsoft Teams, os presentes leram e concordaram com este termo de audiência.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente às 14h53.

Eu, Amanda Tavares de Andrade Guedes, o digitei.

JUIZ: PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DEFENSOR (A) DO ACUSADO: ADVOGADA DA VÍTIMA:
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708410-12.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS JORGE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA CERTIDÃO Nos termos do Portaria n. 1/2019 deste Juízo, certifico que transcorreu in albis o prazo para cumprimento voluntário da obrigação.

De ordem, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE a instruir os autos com planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Após, apresentada a planilha, prossigam com as medidas constritivas.

No mesmo prazo, fica a parte EXEQUENTE intimada a recolher as custas referentes à fase do cumprimento de sentença, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2024 11:01:46.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710916-08.2022.8.07.0003

Clay Matos dos Santos

Ariane Pereira de Castro

Advogado: Carla Cristina Monteiro Liberato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0710833-44.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Tecnica Construcao Comercio e Industria ...

Advogado: Wilson Sampaio Sahade Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0710785-12.2022.8.07.0010

Banco Itau Consignado S.A.

Celina Soares Chaves

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0710763-27.2022.8.07.0018

Tania Maria dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 00:23

Exibir Processo

Processo nº 0710829-83.2021.8.07.0004

Manoel Bizerra de Sousa

Carlos Kleber Souza dos Santos

Advogado: Andre Luis Del Castilo Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 12:26

Exibir Processo