TJDFT - 0710759-29.2022.8.07.0005

14/08/2023 18:45

Baixa Definitiva

14/08/2023 15:08

Transitado em Julgado em 14/08/2023

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO FERREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SUELITA PEREIRA DE SANTANA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CARMEN SILVANA PEREIRA SANTANA DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:05

Publicado Acórdão em 20/07/2023.

19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 16:36

Recebidos os autos

14/07/2023 15:21

Conhecido em parte o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE) e não-provido

14/07/2023 15:21

Não conhecido o recurso de CARMEN SILVANA PEREIRA SANTANA DO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*97-55 (RECORRENTE)

14/07/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 12:41

Recebidos os autos

12/06/2023 13:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/06/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/06/2023 12:23

Decorrido prazo de CARMEN SILVANA PEREIRA SANTANA DO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*97-55 (RECORRENTE), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE), MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *05.***.*65-20 (RECORRENTE) e SUELITA PEREIRA DE

03/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CARMEN SILVANA PEREIRA SANTANA DO NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:07

Decorrido prazo de SUELITA PEREIRA DE SANTANA em 02/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 14:53

Recebidos os autos

29/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

25/05/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

25/05/2023 16:25

Juntada de Certidão

25/05/2023 15:41

Recebidos os autos

25/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio