04/05/2025 22:04

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 22:03

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:04

Recebidos os autos
09/04/2025 14:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/04/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/04/2025 12:36

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO - CPF: *72.***.*79-15 (EXEQUENTE) em 08/04/2025.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:36

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos
14/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/03/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:53

Recebidos os autos
11/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:05

Recebidos os autos
06/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/02/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:10

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-68 (EXECUTADO) em 28/01/2025.
20/01/2025 14:11

Recebidos os autos
20/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:55

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:48

Recebidos os autos
13/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:37

Recebidos os autos
08/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:22

Recebidos os autos
05/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/10/2024 15:55

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-68 (EXECUTADO) em 14/10/2024.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:01

Recebidos os autos
31/07/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 18:51

Recebidos os autos
29/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 12:19

Recebidos os autos
25/07/2024 12:19

Outras decisões
25/07/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
24/07/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710791-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO EXECUTADO: ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 202554574) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Desconstituo a penhora de ID 195415512.

Proceda-se ao descadastramento dos patronos da ré, consoante termo de renúncia noticiado ID 202645691.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 14:10:37 Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:37

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:46

Recebidos os autos
08/07/2024 17:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
08/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710791-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO EXECUTADO: ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 202339199, uma vez que a suspensão do feito é incompatível com os princípios dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e economia processual.

Entretanto, tendo em vista a notícia de tratativa, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes juntarem o termo de acordo.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:18

Recebidos os autos
28/06/2024 16:18

Outras decisões
28/06/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:08

Recebidos os autos
28/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/06/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:16

Recebidos os autos
11/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:18

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:19

Recebidos os autos
11/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/06/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:39

Recebidos os autos
07/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/06/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 14:55

Recebidos os autos
24/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:28

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-68 (EXECUTADO) em 23/05/2024.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:47

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:54

Recebidos os autos
29/04/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 14:36

Recebidos os autos
29/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/04/2024 13:45

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-68 (EXECUTADO) em 11/04/2024.
26/04/2024 14:39

Recebidos os autos
26/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/04/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:27

Recebidos os autos
02/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710791-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO EXECUTADO: ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA DESPACHO Proceda-se a penhora referente à parte da obrigação de pagar.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada a efetuar o pagamento da multa por descumprimento da obrigação de fazer, em seu patamar máximo de R$ 2000,00 (dois mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 12:23

Recebidos os autos
14/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/03/2024 17:00

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-68 (EXECUTADO) em 12/03/2024.
13/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 21:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ACALANTIS CURSOS DE VIGILANTES LTDA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:52

Expedição de Mandado.
12/01/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 18:44

Recebidos os autos
11/01/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
10/01/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 09:11

Recebidos os autos
10/01/2024 09:11

Deferido o pedido de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO - CPF: *72.***.*79-15 (REQUERENTE).
09/01/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/01/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:56

Recebidos os autos
16/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:16

Recebidos os autos
11/10/2023 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO - CPF: *72.***.*79-15 (REQUERENTE).
11/10/2023 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/10/2023 20:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 10:23

Recebidos os autos
03/10/2023 10:23

Outras decisões
03/10/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/10/2023 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:34

Recebidos os autos
13/09/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/09/2023 12:16

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO - CPF: *72.***.*79-15 (REQUERENTE) em 11/09/2023.
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de NEILDE CARDOSO PENHA MOTA DE MACEDO em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 23:19

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
28/08/2023 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 02:27

Recebidos os autos
28/08/2023 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 17:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/08/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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