11/09/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710681-86.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: ROBSON NUNES MIRANDA REU: CARTAO BRB S/A REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao ID. 205097074, expeça-se alvará em favor do patrono requerente do valor depositado pelo primeiro réu ao ID. 203506278 - acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Contas bancárias indicadas no ID. 205097074.

Por fim, não sendo apresentado mais nenhum requerimento, promova-se o arquivamento definitivo dos autos, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/08/2024 13:16

Recebidos os autos
30/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:16

Outras decisões
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:07

Recebidos os autos
18/07/2024 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
17/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710681-86.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON NUNES MIRANDA REU: CARTAO BRB S/A REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram do e.

TJDFT.

Nesta data, remeto os autos a CONTADORIA para cálculo de custas finais.

Outrossim, intime-se a requerente a se manifestar em relação à petição de ID. 203506275, em 5 dias. *datado e assinado digitalmente*
14/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:51

Recebidos os autos
06/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:31

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710681-86.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: ROBSON NUNES MIRANDA REU: CARTAO BRB S/A REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) AUTORA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ROBSON NUNES MIRANDA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ROBSON NUNES MIRANDA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:38

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:42

Publicado Sentença em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710681-86.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: ROBSON NUNES MIRANDA REU: CARTAO BRB S/A REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente, sob o argumento de existência de omissão no julgado. É o relatório.

Fundamento e decido.

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, inexiste omissão a ser sanada, uma vez que a execução de astreintes deverá ser feita por meio de cumprimento de sentença ajuizado pelo beneficiário.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos, haja vista que inexiste qualquer omissão a ser sanada.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:22

Recebidos os autos
24/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:22

Outras decisões
23/01/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 13:56

Recebidos os autos
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2023 14:02

Recebidos os autos
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:02

Outras decisões
13/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:05

Recebidos os autos
07/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:05

Outras decisões
30/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:41

Recebidos os autos
10/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:41

Outras decisões
23/10/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/10/2023 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:09

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:03

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 17:59

Recebidos os autos
12/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:59

Outras decisões
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ROBSON NUNES MIRANDA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:40

Recebidos os autos
29/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:39

Outras decisões
28/08/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/08/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:59

Recebidos os autos
18/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:59

Outras decisões
17/08/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 17:58

Expedição de Mandado.
27/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:37

Recebidos os autos
21/07/2023 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2023 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2023 19:48

Recebidos os autos
14/07/2023 19:48

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2023 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 11:16

Recebidos os autos
11/07/2023 11:16

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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