16/02/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 14/02/2025.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:31

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710840-02.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o depósito realizado.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência dos valores depositados ao ID 215700472, no montante de R$ 983,16 (novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) para conta de titularidade do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), CNPJ 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília); PIX: CNPJ 04.***.***/0001-50 Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 12:00:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
05/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:30

Recebidos os autos
05/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/10/2024 15:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA - CPF: *89.***.*92-34 (EXECUTADO) em 19/09/2024.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:19

Recebidos os autos
05/08/2024 17:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 08:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:32

Recebidos os autos
26/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:31

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:51

Recebidos os autos
18/01/2024 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/01/2024 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/01/2024 18:19

Recebidos os autos
19/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:10

Recebidos os autos
14/12/2023 17:10

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA - CPF: *89.***.*92-34 (EXEQUENTE).
12/12/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:47

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 15:08

Recebidos os autos
26/09/2023 15:08

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA - CPF: *89.***.*92-34 (EXEQUENTE).
25/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 12:24

Recebidos os autos
25/09/2023 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 13:55

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 14:33

Recebidos os autos
20/09/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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