12/11/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710849-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 214034377 e ID 214003238), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 214003238, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 14.000,67 (quatorze mil e sessenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250170599 (ID 214034377), para Conta Corrente nº 000583578568-9, Operação nº 3701, da Agência nº 2403, da Caixa Econômica Federal, de titularidade do referido patrono, ou pelo PIX para a chave CPF: *30.***.*21-00.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 17:26

Recebidos os autos
10/10/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710849-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: IGOR LEITE DO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 209918599, pelo valor indicado na planilha de ID 211075640.

Retifique-se o valor da causa.

Retifiquem-se os polos, passando a constar no ativo ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA e no passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/09/2024 18:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 17:24

Recebidos os autos
16/09/2024 17:24

Deferido o pedido de ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - CPF: *30.***.*21-00 (EXEQUENTE).
16/09/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2024 06:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:33

Recebidos os autos
16/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 08:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:43

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
24/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:07

Recebidos os autos
24/01/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 03:41

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 09:58

Expedição de Mandado.
25/09/2023 19:43

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:31

Recebidos os autos
25/09/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 16:48

Recebidos os autos
20/09/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR LEITE DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*17-80 (REQUERENTE).
20/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00