TJDFT - 0710832-31.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 06:53
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:36
Processo Desarquivado
-
14/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 13:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2024 19:36
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEITE PIMENTA em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:07
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:51
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:35
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEITE PIMENTA em 08/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/08/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 03:20
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
24/07/2024 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710832-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE LEITE PIMENTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 203210839), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 203210839, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 8.330,39, em favor da parte exequente; R$ 935,57 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
22/07/2024 16:33
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 13:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/07/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 18:46
Expedição de Autorização.
-
05/03/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
12/12/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:38
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:58
Recebidos os autos
-
06/12/2023 09:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/11/2023 07:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:54
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 20:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 20:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/10/2023 12:21
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/07/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 18:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:29
Publicado Sentença em 23/06/2023.
-
23/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 16:20
Recebidos os autos
-
21/06/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/06/2023 11:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/06/2023 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2023 00:13
Publicado Sentença em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 17:54
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:54
Declarada decadência ou prescrição
-
24/05/2023 17:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/05/2023 21:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/05/2023 15:59
Juntada de Petição de réplica
-
18/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 13:30
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2023 18:28
Recebidos os autos
-
16/03/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 18:28
Outras decisões
-
15/03/2023 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/03/2023 14:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/03/2023 00:30
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 14:56
Recebidos os autos
-
07/03/2023 14:56
Determinada a emenda à inicial
-
03/03/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
27/02/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710792-13.2022.8.07.0007
Andre Carlos Alves de Abreu
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/06/2022 16:34
Processo nº 0710746-29.2019.8.07.0007
Eneida Maria Leao de Carvalho
Beiramar Investimentos Imobiliarios LTDA...
Advogado: Fabiana Freire
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2019 14:01
Processo nº 0710860-90.2023.8.07.0018
Distrito Federal
Pappas Veiculos LTDA
Advogado: Mariana Pessoa de Mello Peixoto
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 11/12/2024 14:15
Processo nº 0710782-76.2021.8.07.0015
Tatiana Moura Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Stefany Gomes Marinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/06/2021 14:22
Processo nº 0710841-94.2017.8.07.0018
Paula Maria Lara de Souza Queiroz
Distrito Federal (Secretaria de Estado D...
Advogado: Jamila Guimaraes Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/09/2017 17:30