21/08/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 06:53

Juntada de certidão
20/08/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DOS REIS BESERRA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025), aberta no dia 11 de Julho de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0723860-56.2019.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703955-92.2020.8.07.0012 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0713532-08.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0712110-95.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0705515-03.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0718295-52.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703866-31.2022.8.07.0002 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0710831-40.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703957-73.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento aos recursos.

Unânime. 0742829-46.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0702295-48.2024.8.07.0004 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 11 de Julho de 2025 às 13h35min47. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710831-40.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: LEANDRO JOSÉ DOS REIS BESERRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
07/08/2025 18:13

Recebidos os autos
07/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2025 17:08

Juntada de certidão
07/08/2025 17:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2025 14:40

Recebidos os autos
07/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/08/2025 14:39

Juntada de certidão
07/08/2025 14:39

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DOS REIS BESERRA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:58

Conhecido o recurso de LEANDRO JOSE DOS REIS BESERRA - CPF: *21.***.*77-91 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
23/06/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:30

Recebidos os autos
17/06/2025 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/06/2025 14:27

Recebidos os autos
17/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 12:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/06/2025 12:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/04/2025 18:17

Juntada de Petição de agravo
23/04/2025 18:15

Juntada de Petição de agravo interno
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:22

Recebidos os autos
28/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 16:22

Recebidos os autos
28/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 16:22

Negado seguimento ao recurso
28/03/2025 16:22

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 13:54

Recebidos os autos
28/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 21:47

Recebidos os autos
31/01/2025 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 21:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2024.
19/10/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 18:02

Recebidos os autos
19/09/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:29

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 10:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
24/07/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
05/07/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 08:33

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:32

Expedição de Intimação de Pauta.
07/06/2024 19:31

Recebidos os autos
20/05/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/05/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:29

Recebidos os autos
10/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/04/2024 16:23

Recebidos os autos
01/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/03/2024 01:18

Recebidos os autos
25/03/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710787-21.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Paulo Cesar Cordova de Araujo

Advogado: Claudio Vinicius Cordova Florentino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0710795-65.2022.8.07.0007

Sandra Maria Teixeira da Silva

Br House Inteligencia Imobiliaria LTDA

Advogado: Kelen Cristina Teixeira Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0710762-54.2022.8.07.0014

Bianca Ferreira de Araujo

Age Tecnologia da Informacao LTDA

Advogado: Edson Carlos Martiniano de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0710807-63.2023.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Robson Alves Moreira

Advogado: Lemmon Veiga Guzzo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0710781-14.2023.8.07.0018

Eder Raul Gomes de Sousa

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Eder Raul Gomes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 09:49

Exibir Processo