14/06/2025 18:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
05/11/2024 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
04/11/2024 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 18:00

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:31

Recebidos os autos
04/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2024 19:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
24/06/2024 19:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
24/06/2024 19:01

Recurso especial admitido
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 11:55

Recebidos os autos
24/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710687-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS, RAQUEL SOARES RAMALHO, RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, RAULINO DE ABREU TORRES, REGINA APARECIDA RAMOS, REGINA BEATRIZ GONCALVES LEITE, REGINA CELIA DA SILVA, REGINA CELIA DE BARROS, REGINA DE FATIMA TEIXEIRA BILIO, REGINA DO ROSARIO BRAGA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, REGINA CELIA DA SILVA, RAULINO DE ABREU TORRES, REGINA CELIA DE BARROS, RAQUEL SOARES RAMALHO, REGINA DO ROSARIO BRAGA, REGINA DE FATIMA TEIXEIRA BILIO, REGINA APARECIDA RAMOS, RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, REGINA BEATRIZ GONCALVES LEITE, RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/04/2024 15:45

Recebidos os autos
17/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:14

Conhecido o recurso de RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS - CPF: *20.***.*68-15 (EMBARGANTE), RAQUEL SOARES RAMALHO - CPF: *24.***.*56-68 (EMBARGANTE), RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*27-00 (EMBARGANTE), RAULINO DE ABREU TORRES - CPF
21/03/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2024 01:34

Recebidos os autos
11/03/2024 07:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/02/2024 12:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:52

Conhecido o recurso de RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS - CPF: *20.***.*68-15 (APELANTE), RAQUEL SOARES RAMALHO - CPF: *24.***.*56-68 (APELANTE), RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*27-00 (APELANTE), RAULINO DE ABREU TORRES - CPF: 245.
07/02/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 17:10

Recebidos os autos
08/11/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/11/2023 16:46

Recebidos os autos
08/11/2023 16:46

Processo Reativado
26/06/2023 18:17

Baixa Definitiva
26/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:16

Transitado em Julgado em 23/06/2023
04/05/2023 00:11

Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:19

Conhecido o recurso de RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO NOVAIS - CPF: *20.***.*68-15 (APELANTE), RAQUEL SOARES RAMALHO - CPF: *24.***.*56-68 (APELANTE), RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*27-00 (APELANTE), RAULINO DE ABREU TORRES - CPF: 245.
26/04/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:45

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2023 00:39

Recebidos os autos
11/11/2022 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2022 14:45

Recebidos os autos
11/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/11/2022 16:08

Recebidos os autos
10/11/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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