09/07/2024 22:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710736-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GRAZIELA SOUZA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:34:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:39

Recebidos os autos
24/06/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Brasília - DF, 28 de maio de 2024 18:54:34.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
28/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:27

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:24

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/01/2024 19:41

Recebidos os autos
05/01/2024 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:36

Recebidos os autos
21/08/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/08/2023 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/07/2023 05:43

Recebidos os autos
20/07/2023 05:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 19:16

Recebidos os autos
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 21:34

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
14/05/2023 00:03

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:09

Recebidos os autos
10/04/2023 17:09

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 14:59

Recebidos os autos
29/03/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
02/03/2023 19:21

Recebidos os autos
02/03/2023 19:21

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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