29/08/2023 16:12

Baixa Definitiva
29/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:45

Transitado em Julgado em 25/08/2023
04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 22:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2023 13:18

Conhecido o recurso de JOAQUIM CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *63.***.*07-68 (APELANTE) e provido
15/04/2023 01:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 20:57

Deliberado em Sessão - Adiado
29/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 20:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 18:46

Juntada de despacho
02/11/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:19

Recebidos os autos
20/04/2022 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/04/2022 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2022 16:30

Recebidos os autos
19/04/2022 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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