STJ - 0710425-53.2022.8.07.0018

18/02/2025 15:03

Retirada de pauta - Petição Nº 01060446/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149015/DF

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060446/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149015/DF

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/12/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077657/2024

04/12/2024 18:56

Protocolizada Petição 1077657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060446/2024 -

02/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060446/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060446/2024

29/11/2024 15:08

Protocolizada Petição 1060446/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 733368/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733368 - AgInt no REsp 2149015 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BOSCO FERREIRA, JOAO BOSCO GABRIEL DUTRA DIAS, JOAO CARLOS DE JESUS, JOAO CARVALHO DOS SANTOS, JOAO DA CRUZ DA SILVA VIEIRA, JOAO DE SOUSA PIMENTA, JOAO EVANDO DOS SANTOS PAIVA, JOAO EVANGELISTA MACEDO DE OLIVEIRA e RIEDEL RESE

11/11/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 998898/2024

10/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 998898/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2024

10/11/2024 13:46

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/11/2024.

07/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733368/2024 - AgInt no REsp 2149015/DF

18/09/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 733368/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733368 - AgInt no REsp 2149015 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743645/2024

29/08/2024 09:51

Protocolizada Petição 743645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 733368/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 733368/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733368/2024

27/08/2024 12:04

Protocolizada Petição 733368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

06/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de JOAO BOSCO FERREIRA, JOAO BOSCO GABRIEL DUTRA DIAS, JOAO CARLOS DE JESUS, JOAO CARVALHO DOS SANTOS, JOAO DA CRUZ DA SILVA VIEIRA, JOAO DE SOUSA PIMENTA, JOAO EVANDO DOS SANTOS PAIVA, JOAO EVANGELISTA MACEDO DE OLIVEIRA e RIEDEL

24/06/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS