TJDFT - 0710590-54.2022.8.07.0001

26/05/2025 13:34

Baixa Definitiva

26/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025

26/05/2025 13:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE ALBUQUERQUE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 23/04/2025 23:59.

01/04/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2025 13:59

Expedição de Intimação de Pauta.

24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025 13:57

Recebidos os autos

27/11/2024 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

25/11/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 15:06

Recebidos os autos

30/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

10/10/2024 16:55

Juntada de Certidão

10/10/2024 15:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 15:30

Conhecido o recurso de ANA PAULA NANTES BRAZ - CPF: *53.***.*76-15 (APELANTE) e provido

19/09/2024 15:30

Conhecido o recurso de ELIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CPF: *19.***.*71-87 (APELANTE) e FRANCISCO ERIVAN DE ALBUQUERQUE - CPF: *21.***.*56-49 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

29/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2024 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado

22/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024 22:31

Recebidos os autos

15/02/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

09/02/2024 20:43

Recebidos os autos

09/02/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

09/02/2024 12:11

Recebidos os autos

09/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio