TJDFT - 0710604-11.2022.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHILIPE DA SILVA DANTAS

CPF *53.***.*04-55

Advogados

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA

OAB: 45373/DF

CPF *05.***.*43-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SESPDF - PROGRAMA VIVA FLOR

DIRETOR DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA - CDP

SANDRA MARCIA DOS SANTOS MATOS

DIRETOR DO CENTRO DE DEPARTAMENTO PRISIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 18:02

    Juntada de carta de guia

  • 04/12/2024 16:52

    Expedição de Carta.

  • 20/11/2024 19:07

    Recebidos os autos

  • 20/11/2024 19:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 14/11/2024 06:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 07/11/2024 11:59

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 11:59

    Determinado o arquivamento

  • 22/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 15/10/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 19:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2024 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 22/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 03:01

    Publicado Intimação em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 03:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 21:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2024 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 21:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 21:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 22/11/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 07:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 19:09

    Outras decisões

  • 07/11/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 06/11/2023 14:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/11/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 15:22

    Outras decisões

  • 11/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 11/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 20:30

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 19:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2023 19:41

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 19:36

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/09/2023 18:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 25/09/2023 18:55

    Revogada a Prisão

  • 21/09/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 29/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 21:36

    Recebidos os autos

  • 27/08/2023 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 21:35

    Outras decisões

  • 22/08/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 09/08/2023 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:17

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 08/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 02/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 18:18

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 01/08/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:12

    Outras decisões

  • 01/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 25/07/2023 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:44

    Outras decisões

  • 20/07/2023 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 20/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/07/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 14:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 08/03/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 19:00

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 20/02/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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