26/03/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710516-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANNE SOARES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

A parte exequente outorgou quitação integral do débito pela quantia depositada, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 20 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
21/03/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:09

Recebidos os autos
20/03/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710516-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANNE SOARES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que a diligência de penhora, avaliação de bens da parte executada o qual teve a informação de que deixou de proceder à penhora e à avaliação ante o pagamento integral do débito, via pix, o qual foi confirmado pela exequente Mariane Soares de Almeida, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidão de id. 189057503, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras - DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024, 18:37:15.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
12/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710516-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANNE SOARES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 DECISÃO Defiro o pedido de id. 187273744 para realização de uma nova tentativa de penhora de bens.

Renove-se o mandado de penhora de id. 181167747 a ser cumprido no endereço da parte executada, ficando, desde já, autorizado o cumprimento em horário especial, além de arrombamento e requisição policial, se necessário.

Atente-se a parte exequente a entrar em contato com a Central de mandados para as devidas informações de distribuição do mandado e acompanhar a diligência. Águas Claras, 27 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
28/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:15

Recebidos os autos
28/02/2024 14:15

Outras decisões
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710516-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANNE SOARES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão ID 185813601, procedi à pesquisa de ativos financeiros do requerido, via sistema Sisbajud, entre os dias 06.02.2024 e 15.02.2024.

Certifico, ainda, que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte requerida, via sistema Sisbajud, resultou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexa.

Em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada a indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento. Águas Claras/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024, 19:35:12.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
21/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710516-74.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANNE SOARES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 DECISÃO Defiro o pedidos formulados pela parte exequente.

Primeiramente, proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor da parte executada, via SISBAJUD, por reiteração, conhecida como "teimosinha", pelo período de 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso a diligência acima resulte infrutífera, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido no endereço da executada, ficando, desde já, autorizado o cumprimento do mandado em horário especial, além de arrombamento e requisição de força policial, se necessário para o devido cumprimento.

Sem resultados frutíferos, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 5 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
06/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:14

Recebidos os autos
05/02/2024 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:08

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 21:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 12:50

Desentranhado o documento
13/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:39

Recebidos os autos
18/10/2023 16:39

Deferido o pedido de MARIANNE SOARES DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*88-90 (EXEQUENTE).
17/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:11

Recebidos os autos
26/06/2023 17:11

Homologada a Transação
23/06/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 13:39

Recebidos os autos
13/06/2023 13:39

Outras decisões
13/06/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/05/2023 20:43

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:31

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:28

Juntada de Certidão
16/04/2023 19:22

Juntada de Certidão
16/04/2023 19:20

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 20:00

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:01

Recebidos os autos
08/03/2023 17:01

Deferido em parte o pedido de MARIANNE SOARES DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*88-90 (REQUERENTE)
08/03/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/03/2023 00:24

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:24

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2022 21:04

Recebidos os autos
07/11/2022 21:04

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:17

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:20

Recebidos os autos
20/06/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 17/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 06:48

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2022 00:41

Publicado Sentença em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 20:20

Recebidos os autos
11/05/2022 20:20

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 06:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/04/2022 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/04/2022 18:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2022 14:46

Recebidos os autos
22/04/2022 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC
04/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/02/2022 13:30

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2022 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2022 18:20

Recebidos os autos
03/02/2022 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 13:58

Juntada de Certidão
03/12/2021 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 17:48

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:34

Juntada de Certidão
01/12/2021 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 13:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/11/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/11/2021 16:14

Expedição de Certidão.
05/11/2021 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2021 19:28

Recebidos os autos
04/11/2021 19:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2021 17:15

Recebidos os autos
04/11/2021 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 16:53

Recebidos os autos
19/10/2021 16:53

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2021 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/09/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2021 16:36

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:33

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)
27/08/2021 17:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:36

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
23/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
28/07/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)
15/07/2021 17:05

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 09:48

Recebidos os autos
14/07/2021 09:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2021 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/07/2021 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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