01/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 13:33

Recebidos os autos
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:34

Recebidos os autos
22/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 18:34

Outras decisões
22/10/2024 18:02

Juntada de Informações prestadas
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710473-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado no contrato de honorários não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para juntar contrato de honorários assinado de próprio punho ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, sob pena de indeferimento do pedido de destaque dos honorários contratuais.

Intime-se o autor, também, para informar, comprovando documentalmente, se o INSS implantou o benefício concedido na sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2024 13:49

Recebidos os autos
25/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 14:15

Recebidos os autos
05/06/2024 14:15

Outras decisões
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:54

Recebidos os autos
21/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 06:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:50

Recebidos os autos
24/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:57

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:34

Recebidos os autos
14/11/2023 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2023 08:41

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 08:41

Desentranhado o documento
13/11/2023 18:34

Recebidos os autos
13/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2023 12:23

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:34

Recebidos os autos
10/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:06

Recebidos os autos
02/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:24

Recebidos os autos
04/09/2023 14:24

Outras decisões
04/09/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 11:31

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:51

Juntada de Petição de laudo
24/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:14

Recebidos os autos
16/08/2023 18:14

Outras decisões
04/08/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:26

Recebidos os autos
28/07/2023 16:26

Indeferido o pedido de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA - CPF: *45.***.*68-20 (AUTOR)
28/07/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:25

Recebidos os autos
18/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 15:44

Expedição de Mandado.
04/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:01

Recebidos os autos
29/06/2023 17:01

Nomeado perito
29/06/2023 17:01

Outras decisões
28/06/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:00

Recebidos os autos
02/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:48

Recebidos os autos
08/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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