22/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2025 08:33

Recebidos os autos
05/06/2025 08:33

Deferido em parte o pedido de WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - CPF: *98.***.*15-72 (EXEQUENTE), RONEY ROY RODRIGUES - CPF: *05.***.*17-53 (EXEQUENTE)
05/06/2025 08:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710418-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA, RONEY ROY RODRIGUES EXECUTADO: NILSON DE COSTA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 6 de março de 2025.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE a certidão prevista no art. 828 do Código de Processo Civil em favor da parte exequente, para que tome as medidas que entender de direito, tais como averbá-la em matrícula de imóvel, eventualmente, de propriedade da executada, bem como levar a conhecimento dos órgãos de proteção ao crédito a existência da presente ação, até o limite do valor da execução - R$179.858,28 (ID 225968106).

Após, prossigam-se com as consultas determinadas ao ID 221046805 (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), até o limite do débito - R$179.858,28 (ID 225968106).

Sendo infrutíferas, retornem os autos conclusos para análise da penhora de imóvel requerida ao ID 225968104.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/02/2025 09:24

Recebidos os autos
25/02/2025 09:24

Deferido em parte o pedido de WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - CPF: *98.***.*15-72 (REQUERENTE), NILSON DE COSTA - CPF: *70.***.*70-91 (EXECUTADO)
14/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de RONEY ROY RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/12/2024 05:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710418-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA, RONEY ROY RODRIGUES EXECUTADO: NILSON DE COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO A HONORARIOS DE SUCUMBÊNCIA.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 145.981,60 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: NILSON DE COSTA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/12/2024 12:32

Recebidos os autos
17/12/2024 12:32

Recebida a emenda à inicial
16/12/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2024 08:51

Recebidos os autos
11/12/2024 08:51

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2024 11:36

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de NILSON DE COSTA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:43

Recebidos os autos
16/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
15/04/2024 09:13

Recebidos os autos
15/04/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
25/03/2024 13:28

Recebidos os autos
25/03/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/03/2024 15:39

Recebidos os autos
12/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de NILSON DE COSTA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
05/01/2024 08:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:38

Recebidos os autos
19/12/2023 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:03

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:34

Recebidos os autos
13/11/2023 11:34

Outras decisões
03/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/08/2023 16:36

Recebidos os autos
30/08/2023 16:36

Outras decisões
18/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/08/2023 08:44

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 18:33

Recebidos os autos
21/06/2023 18:33

Outras decisões
14/06/2023 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 09:39

Recebidos os autos
06/06/2023 09:39

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 09:39

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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