05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:34

Recebidos os autos
15/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:17

Recebidos os autos
23/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2025 05:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:39

Recebidos os autos
14/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2025 15:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 22:05

Recebidos os autos
29/05/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 15:16

Recebidos os autos
27/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/05/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2025 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:22

Arquivado Provisoramente
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
29/03/2025 03:30

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:28

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 19:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:12

Expedição de Ofício.
23/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:22

Recebidos os autos
29/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 19:22

Deferido o pedido de RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA - CPF: *86.***.*37-49 (EXEQUENTE).
29/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710445-44.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 23:46:54.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/10/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:45

Recebidos os autos
04/10/2024 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710445-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs 189115725 e 194842560.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão agravada.

Esclareço às partes que o AGI 0702935-63.2024.8.07.0000 foi associado ao AGI 0754895-92.2023.8.07.0000, conforme decisão ID 185609993, portanto, o feito deve continuar.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, nos índices já fixados por este Juízo.

O crédito que for pago por precatório deve ser atualizado com a mesma data dos cálculos anteriores tendo em vista que atualização posterior àquela data será realizada pela COORPRE, a quem compete o processamento do pagamento.

No cálculo do valor remanescente deve ser abatido o valor incontroverso já constante do precatório expedido.

O crédito que for pago por RPV deve ser atualizado até os dias atuais haja vista que o processamento do pagamento compete a esse Juízo, realizando o decote do valor já pago, se tiver ocorrido.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:59:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
23/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 14:59

Recebidos os autos
23/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:59

Deferido o pedido de RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA - CPF: *86.***.*37-49 (EXEQUENTE).
23/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2024 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 11:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 23:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710445-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento da RPV de ID 189115725, conforme certificado em ID 202461599.

Defiro o pedido de ID 203723748, para que seja expedido o alvará de levantamento, referente aos honorários de sucumbência, em nome do escritório M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, inscrito sob o CNPJ n.º 04.***.***/0001-60, registrado na OAB/DF sob o n.º 732/01-RS, o qual possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 129497590.

Após, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado dos agravos de instrumento de números 0754895-92.2023.8.07.0000 e 0702935-63.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 18:04:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W f
15/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:52

Recebidos os autos
15/07/2024 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710445-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:10:24.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
01/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 16:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/04/2024 16:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:53

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710445-44.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 16:35:43.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/02/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:46

Recebidos os autos
02/02/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
12/01/2024 21:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:08

Recebidos os autos
10/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/01/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:55

Recebidos os autos
08/01/2024 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:53

Recebidos os autos
20/12/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:42

Recebidos os autos
05/12/2023 15:42

Outras decisões
01/12/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:57

Recebidos os autos
06/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:42

Recebidos os autos
30/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:02

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
02/12/2022 10:24

Juntada de Petição de apelação
23/11/2022 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:14

Recebidos os autos
07/11/2022 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2022 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
29/09/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 07:37

Publicado Sentença em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:11

Recebidos os autos
19/09/2022 22:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 09:27

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:49

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:06

Recebidos os autos
30/06/2022 17:06

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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