TJDFT - 0710404-49.2023.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA DE MORAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 28.577.857/0001-98

ROMULO ROGERIO DE ALMEIDA

CPF *23.***.*93-49

Advogados

GABRIELA DE MORAES

OAB: 31444/DF

CPF *67.***.*24-42

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 19:15

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 26/06/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 18:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/06/2024 03:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710404-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMULO ROGERIO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

    A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 196001650), pugnando pela extinção do feito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

    Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

    Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 196001650, sendo: R$ 734,72, em favor da patrona GABRIELA DE MORAES, OAB DF 31444.

    Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

    Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 28/05/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2024 03:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 08/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2024 21:16

    Expedição de Autorização.

  • 01/02/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 02:46

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 26/12/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 16:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 10/11/2023 16:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/11/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de ROMULO ROGERIO DE ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 03:06

    Publicado Despacho em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 10/10/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 04/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:17

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 19:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 02:35

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/09/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/05/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 15:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 17/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/04/2023 00:15

    Publicado Certidão em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:24

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 02/03/2023 17:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 01/03/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 01/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 01/03/2023 05:22

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:51

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/02/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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