TJDFT - 0710361-94.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MARQUES ARAUJO

CPF *35.***.*04-19

PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *77.***.*19-08

Advogados

EDUARDA DE PAULA VENANCIO

OAB: 66878/DF

CPF *60.***.*37-80

DELCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB: 16841/DF

CPF *93.***.*70-10

IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES

OAB: 63621/DF

CPF *09.***.*09-07

WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA

OAB: 45662/DF

CPF *09.***.*70-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2024 14:42

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 17:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/03/2024 14:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/03/2024 13:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2024 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 21:34

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 21:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/02/2024 19:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/02/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/07/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 17:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/06/2023 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 00:29

    Publicado Decisão em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 24/05/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 16:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/05/2023 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/05/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 19:29

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 08:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 00:12

    Publicado Sentença em 15/05/2023.

  • 14/05/2023 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 09/05/2023 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 20:17

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 20:17

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 18:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 01/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 02:36

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/01/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 18:18

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 09/01/2023 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/12/2022 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 07:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/12/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 21:24

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 21:24

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 23/11/2022 16:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 21:29

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/11/2022 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 17:14

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/11/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 11:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 26/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 20:17

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 15:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/09/2022 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 01:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 22:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 19:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 16:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2022 16:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 18/08/2022 02:24

    Publicado Decisão em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 04/08/2022 20:17

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 20:17

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 28/07/2022 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/07/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Certidão em 21/06/2022.

  • 23/06/2022 17:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 00:46

    Decorrido prazo de #Oculto# em 21/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 18/06/2022 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de #Oculto# em 14/06/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 02:21

    Decorrido prazo de #Oculto# em 14/06/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 00:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59:59.

  • 03/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 00:33

    Publicado Certidão em 01/06/2022.

  • 31/05/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2022 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 23:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/05/2022 20:41

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 20:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/05/2022 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/05/2022 01:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/04/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/04/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/04/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 02:21

    Publicado Certidão em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 28/04/2022 00:25

    Publicado Certidão em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 27/04/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 21:12

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 21:12

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 07/04/2022 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/04/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:25

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 31/03/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 30/03/2022 12:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/03/2022 20:53

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 29/03/2022 20:52

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/03/2022 17:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/03/2022 17:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/03/2022 17:57

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/03/2022 17:57

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/03/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 18:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/03/2022 16:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/03/2022 02:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 02:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 02:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 02:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/03/2022 02:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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