05/02/2025 10:43

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:28

Recebidos os autos
10/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 15:28

Recebidos os autos
10/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/12/2024 15:28

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 08:00

Recebidos os autos
10/12/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 17:11

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2024 14:00

Recebidos os autos
08/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1.

Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade.

Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.

O art. 1.025, do CPC, adotou o prequestionamento ficto, pois o dispositivo preconiza que: "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
07/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA - CPF: *50.***.*14-87 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
27/09/2024 21:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 18:19

Recebidos os autos
25/09/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:33

Recebidos os autos
09/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/09/2024 14:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:33

Conhecido o recurso de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA - CPF: *50.***.*14-87 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 18:48

Juntada de Petição de memoriais
24/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 16:03

Recebidos os autos
11/07/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/07/2024 08:01

Recebidos os autos
11/07/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
05/07/2024 16:55

Recebidos os autos
05/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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