STJ - 0710127-71.2020.8.07.0005

30/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358530/2025

24/04/2025 18:35

Protocolizada Petição 358530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 17:40

Não conhecido o recurso de ROBSON SOARES DOS SANTOS

03/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/06/2024 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452074/2024

03/06/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 13:16

Protocolizada Petição 452074/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

06/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS