TJDFT - 0710221-60.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 15:54
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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20/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 02:18
Decorrido prazo de TATIANE MENDES FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 02:18
Decorrido prazo de VINICIUS MENDES FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 20:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
13/03/2024 20:15
Juntada de certidão
-
12/03/2024 02:22
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
12/03/2024 02:22
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
12/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
12/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
11/03/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2024 16:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/03/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:02
Recebidos os autos
-
06/03/2024 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/03/2024 09:01
Recebidos os autos
-
06/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/03/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 11:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/02/2024 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/02/2024 10:49
Recebidos os autos
-
23/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/02/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 19:58
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 19:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA FILHO em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de EDSON XAVIER ROSA em 06/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 15:18
Juntada de Petição de agravo
-
29/01/2024 17:46
Juntada de Petição de agravo
-
25/01/2024 09:08
Juntada de Petição de agravo
-
23/01/2024 02:26
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 02:26
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 02:26
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 02:26
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2024 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2024 15:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
13/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
13/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
13/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 11:06
Recebidos os autos
-
11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/01/2024 11:06
Recebidos os autos
-
11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/01/2024 11:06
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 11:06
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 11:06
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 11:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/01/2024 11:06
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 11:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/01/2024 11:06
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2023 13:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/12/2023 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/12/2023 16:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/12/2023 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/12/2023 16:13
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/12/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 19:13
Juntada de certidão
-
17/11/2023 15:19
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/11/2023 14:14
Juntada de certidão
-
06/11/2023 16:11
Transitado em Julgado em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de ROUSE MARIA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de JENNIFER VITORIA SANTOS SAMPAIO em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de VINICIUS MENDES FERREIRA em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de TATIANE MENDES FERREIRA em 03/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 20:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
01/11/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/10/2023 10:00
Publicado Ementa em 19/10/2023.
-
18/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 10:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2023 18:19
Juntada de certidão
-
16/10/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2023 18:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/09/2023 17:25
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA FILHO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de VINICIUS MENDES FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de TATIANE MENDES FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ROUSE MARIA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de JENNIFER VITORIA SANTOS SAMPAIO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de EDSON XAVIER ROSA em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/09/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 00:09
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de JENNIFER VITORIA SANTOS SAMPAIO em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 21:13
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/09/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:16
Juntada de certidão
-
04/09/2023 15:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/09/2023 10:26
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/09/2023 09:38
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
30/08/2023 15:39
Recebidos os autos
-
29/08/2023 11:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
29/08/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:07
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
22/08/2023 11:35
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
21/08/2023 23:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2023 23:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
18/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 19:06
Juntada de certidão
-
16/08/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/08/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 20:51
Conhecido o recurso de ALMIR FERNANDES DE SOUZA FILHO - CPF: *05.***.*97-49 (APELANTE), EDSON XAVIER ROSA - CPF: *07.***.*64-50 (APELANTE), JENNIFER VITORIA SANTOS SAMPAIO - CPF: *77.***.*25-37 (APELANTE), MARCELO DOS SANTOS REIS - CPF: *73.***.*96-76 (AP
-
10/08/2023 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/08/2023 12:55
Juntada de certidão
-
04/08/2023 12:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de TATIANE MENDES FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de TATIANE MENDES FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de EDSON XAVIER ROSA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de VINICIUS MENDES FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA FILHO em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ROUSE MARIA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de VINICIUS MENDES FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ROUSE MARIA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de EDSON XAVIER ROSA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA FILHO em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:06
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:06
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
18/07/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 09:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 16:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/07/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:40
Juntada de certidão
-
14/07/2023 18:37
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/07/2023 17:26
Recebidos os autos
-
14/07/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 17:07
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
-
13/07/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 17:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/07/2023 07:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/07/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/07/2023 09:32
Recebidos os autos
-
03/07/2023 11:55
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
30/06/2023 23:56
Recebidos os autos
-
09/05/2023 00:07
Decorrido prazo de JENNIFER VITORIA SANTOS SAMPAIO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ROUSE MARIA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA FILHO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:07
Decorrido prazo de EDSON XAVIER ROSA em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
04/05/2023 09:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/05/2023 09:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 08:52
Recebidos os autos
-
28/04/2023 08:52
Mantida a prisão preventiva
-
27/04/2023 17:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
27/04/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 12:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
25/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 17:33
Recebidos os autos
-
03/04/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:36
Juntada de certidão
-
31/03/2023 21:19
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
31/03/2023 21:00
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
28/03/2023 19:20
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
28/03/2023 13:26
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
27/03/2023 13:54
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
22/03/2023 00:08
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 13:39
Juntada de certidão
-
20/03/2023 12:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/03/2023 13:46
Recebidos os autos
-
17/03/2023 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/03/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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