11/09/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
08/09/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
05/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 11:14

Recebidos os autos
12/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:14

Outras decisões
03/08/2025 15:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/07/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 21:00

Recebidos os autos
19/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:10

Recebidos os autos
18/03/2025 16:10

Outras decisões
11/03/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2025 20:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 11:43

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:16

Recebidos os autos
18/12/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:31

Recebidos os autos
28/10/2024 15:31

Outras decisões
23/10/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:19

Recebidos os autos
05/09/2024 18:19

Outras decisões
04/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 22:13

Juntada de Petição de laudo
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:18

Recebidos os autos
01/08/2024 14:18

Outras decisões
16/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCIANA DE PAULA SALGADO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710103-38.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO SILVA DE LUCENA REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO Cuida-se de impugnação aos honorários periciais, arbitrados pela perita em R$ 7.000,00 (ID n. 184206646).

A parte ré insurge-se contra o valor pretendido e pede a redução, conforme petição de ID n. 186234828.

Assevera que inexiste complexidade em relação aos quesitos apresentados e que o valor da causa é de pequena monta.

Decido.

O valor cobrado pelo ilustre perito é totalmente condizente com o trabalho a ser realizado, pois a sua fixação decorreu da ponderação dos elementos como complexidade da prova técnica, tempo para execução, lugar de realização e condição financeira das partes, tudo sob as balizas da razoabilidade e proporcionalidade.

Não merece acolhida a alegação de que se trata de causa de reduzida complexidade, bem assim é irrelevante que o valor da proposta possa superar o valor da indenização, na medida que a solução da controvérsia depende invariavelmente da prova requerida pelas partes.

Sendo assim, a fim de viabilizar a realização da perícia, imprescindível para o deslinde da demanda, rejeito a impugnação e FIXO os honorários periciais em R$ 7.000,00.

Venha o depósito da quantia ora fixada, no prazo de 15 dias, sob pena de não realização da prova pericial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/03/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 13:31

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0010-37 (REQUERIDO)
13/03/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DE LUCENA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0710103-38.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO SILVA DE LUCENA REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 10:45:23.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
06/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:46

Recebidos os autos
28/11/2023 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2023 12:22

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:23

Recebidos os autos
29/08/2023 16:23

Outras decisões
29/08/2023 16:23

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO SILVA DE LUCENA - CPF: *13.***.*00-20 (REQUERENTE).
24/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:07

Recebidos os autos
02/08/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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