26/06/2025 12:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:41

Recebidos os autos
28/10/2024 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
28/10/2024 16:41

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2024 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:58

Recebidos os autos
16/10/2024 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/10/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710315-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARNALDO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ARNALDO ALMEIDA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Foi comunicado o provimento da Apelação que cassou a sentença, de ID 175810921, que reconheceu a ilegitimidade ativa exequente (ID 213019761).

Ademais, os embargos de declaração opostos em face do recurso foram providos, da seguinte forma (ID 213019777): Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para determinar o sobrestamento dos autos, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº. 21 por este e.

Tribunal, conforme determinação de suspensão constante no acórdão que admitiu o incidente, ou ulterior decisão judicial.

Nesse sentido, em atenção à decisão superior, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento do IRDR 21.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Encaminhem-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta IRDR 21”.

Com o trânsito em julgado do processo nº 0723785-75.2023.8.07.0000, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
03/10/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:36

Recebidos os autos
03/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/10/2024 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/10/2024 14:41

Recebidos os autos
02/10/2024 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:42

Recebidos os autos
08/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/01/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
19/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 20:48

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 03:08

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:50

Recebidos os autos
20/10/2023 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/10/2023 20:08

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:34

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:56

Recebidos os autos
04/09/2023 18:56

Outras decisões
04/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/09/2023 15:57

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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