29/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RICARDO CUNHA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:28

Recebidos os autos
05/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:32

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial.
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:40

Recebidos os autos
19/04/2024 09:40

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 17:58

Recebidos os autos
16/04/2024 17:58

Outras decisões
16/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de RICARDO CUNHA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:41

Publicado Ata em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Gustavo Fernandes Sales, comigo, secretária de audiências, iniciou-se a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe.

FEITO O PREGÃO, compareceram as partes acima qualificadas e foram realizadas as oitivas das três testemunhas indicadas pela autora.

EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO PELO MM.

JUIZ: “As partes estão satisfeitas com as provas colhidas, não há requerimentos.

Fica postulado o prazo de 05 (cinco) para manifestarem-se em alegações finais por escrito e, após, ao Ministério Público.

Após, venham os autos concluso para sentença. “Publicada em audiência.

Intimados os presentes.

NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente termo que foi lido e consensuado entre os presentes.

Eu, Brena Dourado Pimenta, a digitei
27/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:22

Juntada de ata
27/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 15:05

Desentranhado o documento
27/02/2024 15:03

Desentranhado o documento
26/02/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/02/2024.
26/02/2024 01:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710350-77.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: R.

C.

D.

S.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para as partes manifestarem-se acerca da decisão ID 184430223.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas acerca da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 26.02.2024.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 12:35:22.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
22/02/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:34

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de RICARDO CUNHA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:29

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 00:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 00:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 11:56

Recebidos os autos
24/01/2024 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:38

Recebidos os autos
09/01/2024 18:38

Outras decisões
08/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:23

Recebidos os autos
18/12/2023 15:23

Outras decisões
17/12/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:25

Recebidos os autos
06/12/2023 16:25

Outras decisões
04/12/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:54

Recebidos os autos
08/11/2023 16:54

Outras decisões
08/11/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/10/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:18

Recebidos os autos
05/09/2023 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a R. C. D. S. - CPF: *98.***.*93-93 (REQUERENTE).
05/09/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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