21/02/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:43

Processo Desarquivado
02/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:37

Recebidos os autos
06/12/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
03/12/2024 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 06:04

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 23:20

Recebidos os autos
28/11/2024 23:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
01/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DANIELA PATRICIA PEREIRA ALBUQUERQUE em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 21:26

Recebidos os autos
20/10/2024 21:26

Indeferido o pedido de DANIELA PATRICIA PEREIRA ALBUQUERQUE - CPF: *59.***.*69-49 (AUTOR)
23/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710293-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA PATRICIA PEREIRA ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 10.082,29 (dez mil e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 16 de setembro de 2024 09:14:41.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 19:42

Recebidos os autos
16/09/2024 19:42

Outras decisões
14/09/2024 06:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
13/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 21:24

Recebidos os autos
05/09/2024 21:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
05/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:10

Recebidos os autos
17/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 20:56

Recebidos os autos
22/04/2024 20:55

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DANIELA PATRICIA PEREIRA ALBUQUERQUE em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:24

Juntada de Petição de alegações finais
15/02/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/02/2024 18:29

Deferido o pedido de ALIANCA PRODUTOS PROFISSIONAIS PARA SAUDE - EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-11 (REU) e DANIELA PATRICIA PEREIRA ALBUQUERQUE - CPF: *59.***.*69-49 (AUTOR).
15/02/2024 18:29

Juntada de ata
14/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 15:28

Recebidos os autos
02/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 22:28

Recebidos os autos
12/09/2023 22:28

Outras decisões
11/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/09/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:35

Recebidos os autos
29/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/08/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:21

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 20:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 07:25

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:34

Recebidos os autos
09/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/08/2023 00:09

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 20:11

Recebidos os autos
04/07/2023 20:11

Deferido o pedido de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU).
03/07/2023 06:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 22:34

Recebidos os autos
07/06/2023 22:34

Outras decisões
07/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/06/2023 19:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
31/05/2023 06:07

Juntada de Certidão
31/05/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 05:53

Recebidos os autos
31/05/2023 05:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/05/2023 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
31/05/2023 04:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/05/2023 04:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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