26/02/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710300-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEIA BARROS VENANCIO DE ARAUJO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o SISBAJUD tem apresentado alguns erros ao não juntar todas as certidões de transferência de PIX.

Informo que, embora não conste a juntada do comprovante, houve a transferência dos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 13:36:27.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
23/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:35

Processo Desarquivado
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 09:51

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710300-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEIA BARROS VENANCIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204477464), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 204477464, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 12.407,13, em favor da parte exequente; R$ 1.357,89 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/07/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:46

Expedição de Autorização.
25/02/2024 23:04

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:10

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:19

Recebidos os autos
27/11/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de VANDERLEIA BARROS VENANCIO DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 15:54

Recebidos os autos
04/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
03/07/2023 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:46

Recebidos os autos
30/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:46

Declarada decadência ou prescrição
25/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/05/2023 13:45

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:27

Recebidos os autos
16/03/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:27

Recebida a emenda à inicial
14/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:03

Recebidos os autos
02/03/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/02/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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