14/09/2024 06:21

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
13/09/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 06:11

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 06:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida.

Custas pelo autor (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça).

Arquivem-se os autos.
11/09/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:06

Recebidos os autos
16/10/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 03:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:18

Recebidos os autos
29/08/2023 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/08/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 22:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:52

Recebidos os autos
09/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:52

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DOS ANJOS em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/07/2023 14:15

Recebidos os autos
10/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:15

Outras decisões
04/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:11

Recebidos os autos
30/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 10:46

Recebidos os autos
17/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 07:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DOS ANJOS em 14/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 22:23

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:04

Recebidos os autos
26/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:04

Outras decisões
21/08/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:52

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 14:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2022 19:40

Recebidos os autos
18/07/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2022 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/07/2022 22:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 16:54

Recebidos os autos
01/07/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2022 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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