TJDFT - 0710085-81.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 15:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2025 02:42
Publicado Sentença em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 07:05
Transitado em Julgado em 28/01/2025
-
28/01/2025 19:32
Recebidos os autos
-
28/01/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 19:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/01/2025 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/01/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:03
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 16:50
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:23
Recebidos os autos
-
11/09/2024 11:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/08/2024 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
27/08/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:06
Recebidos os autos
-
26/07/2024 10:06
Deferido o pedido de RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO - CPF: *69.***.*40-00 (EXEQUENTE).
-
12/07/2024 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 03:12
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710085-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.
CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria -
29/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:49
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/04/2024 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/04/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:04
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710085-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 190778418) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
22/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/03/2024 13:34
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 18:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/03/2024 15:53
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:53
Outras decisões
-
04/03/2024 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
-
18/02/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
14/02/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 21:23
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 13:56
Recebidos os autos
-
23/10/2023 22:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/10/2023 22:02
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 19:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/10/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 22:16
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 14:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/09/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:09
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:09
Outras decisões
-
13/09/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2023 16:59
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:59
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/08/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 06:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/08/2023 01:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 15:24
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2023 02:23
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
05/07/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2023 00:38
Publicado Sentença em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 16:27
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:27
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2023 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/05/2023 17:53
Apensado ao processo #Oculto#
-
19/05/2023 17:53
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/05/2023 17:49
Recebidos os autos
-
19/05/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/04/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:18
Juntada de Petição de réplica
-
19/04/2023 00:49
Publicado Certidão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 13:02
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2023 00:41
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 18:40
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 18:40
Outras decisões
-
06/03/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:23
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 14:33
Recebidos os autos
-
01/03/2023 14:33
Determinada a emenda à inicial
-
23/02/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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