TJDFT - 0710098-17.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEURENE DIAS FONTENELI

CPF *45.***.*11-68

Advogados

DIENNER REIS ALMEIDA

OAB: 51350/DF

CPF *13.***.*70-14

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REIS E ROQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 31.130.649/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/12/2023 01:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 02:39

    Publicado Sentença em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 18:46

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 17/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 18:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/10/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 30/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 02:49

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 00:26

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 11/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 00:13

    Publicado Certidão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 19:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/06/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 00:35

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 14:45

    Deferido o pedido de NEURENE DIAS FONTENELI - CPF: *45.***.*11-68 (EXEQUENTE).

  • 17/05/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:28

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 19:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/04/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2023 14:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/04/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:36

    Outras decisões

  • 03/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/04/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 12:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/03/2023 11:27

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 20:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/09/2022 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/09/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 08:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/08/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/08/2022 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/08/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 17:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/07/2022 02:21

    Publicado Sentença em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 07/07/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2022 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/06/2022 00:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Certidão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2022 09:39

    Publicado Decisão em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/04/2022 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/04/2022 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 10:53

    Publicado Decisão em 08/04/2022.

  • 07/04/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 17:35

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 06/04/2022 17:35

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 05/04/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 17:18

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 30/03/2022 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/03/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:32

    Publicado Decisão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 13:28

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 15/03/2022 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/03/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 20:10

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 12/03/2022 08:12

    Recebidos os autos

  • 12/03/2022 08:12

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 07/03/2022 21:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 07/03/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:37

    Publicado Despacho em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 23/02/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/02/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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