03/09/2025 16:09

Arquivado Provisoramente
03/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cheque (4970) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0710082-11.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: DIOGENES DE FRANCA MEIRA Decisão Interlocutória A pesquisa em sistemas atípicos ou por meio de ofício só é razoável se o peticionante demonstrar a existência de lastro mínimo de bens que justifiquem o acolhimento da medida, o que não ocorreu no caso em análise.

No caso, não há previsão legal para penhora do cônjuge sem a demonstração fática de ocultação do patrimônio.

Não existe provas para justificar a busca pretendida.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.

Fica desde já o credor ciente de que somente serão adotadas medidas constritivas mediante a indicação concreta de bens penhoráveis no nome do devedor.

Retornem-se os autos para o arquivo provisório (ID 205945676). * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 20:42

Recebidos os autos
29/08/2025 20:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710082-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: DIOGENES DE FRANCA MEIRA CERTIDÃO Certifico que anexei o Ofício Nº 2925/2025 - SEEC/SEFAZ/SUREC.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 5 dias, indicando medidas aptas à satisfação de seu crédito.

Na ausência de requerimento, retornem os autos ao arquivo provisório.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 13:01:24.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
08/08/2025 13:03

Processo Desarquivado
08/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 07:07

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:17

Recebidos os autos
28/07/2025 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/07/2025 18:06

Processo Desarquivado
11/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:38

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 04:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cheque (4970) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0710082-11.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: DIOGENES DE FRANCA MEIRA Decisão Interlocutória Indefiro o pedido de ofício à CAGED para verificação de eventual vínculo empregatício do executado, porque o próprio exequente pode fazer a solicitação junto ao órgão: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-vinculos-empregaticios-do-caged.

Retornem os autos para a suspensão, conforme decisão de ID 205945676, a qual suspendeu os autos até 31/07/2025.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/06/2025 18:01

Recebidos os autos
19/06/2025 18:01

Indeferido o pedido de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
13/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/06/2025 16:34

Processo Desarquivado
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:20

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:02

Recebidos os autos
13/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:38

Recebidos os autos
17/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:37

Recebidos os autos
29/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:24

Recebidos os autos
06/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:04

Recebidos os autos
31/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/07/2024 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 12:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:06

Recebidos os autos
04/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:33

Recebidos os autos
21/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de DIOGENES DE FRANCA MEIRA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:25

Recebidos os autos
31/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:24

Outras decisões
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 05:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 06:20

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
29/12/2023 15:32

Juntada de consulta sisbajud
29/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:13

Juntada de consulta sisbajud
11/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de DIOGENES DE FRANCA MEIRA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:58

Recebidos os autos
24/11/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:58

Outras decisões
10/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2023 19:22

Recebidos os autos
03/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:22

Outras decisões
24/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/10/2023 18:08

Processo Desarquivado
23/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:00

Recebidos os autos
03/10/2023 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DIOGENES DE FRANCA MEIRA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:21

Recebidos os autos
17/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
06/03/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 10:35

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:33

Transitado em Julgado em 08/02/2023
08/02/2023 02:26

Publicado Sentença em 08/02/2023.
07/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:20

Recebidos os autos
03/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:19

Homologada a Transação
31/01/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 07:04

Expedição de Certidão.
26/01/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 12:21

Recebidos os autos
07/12/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:21

Deferido o pedido de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (AUTOR).
02/12/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:22

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:15

Recebidos os autos
17/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/11/2022 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
16/11/2022 15:48

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2022 00:24

Recebidos os autos
15/11/2022 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:32

Recebidos os autos
10/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:32

Deferido o pedido de DIOGENES DE FRANCA MEIRA - CPF: *53.***.*85-87 (REU).
07/10/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:09

Recebidos os autos
29/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:09

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/09/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:29

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de DIOGENES DE FRANCA MEIRA em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 20:07

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
01/07/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 15:54

Recebidos os autos
15/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/06/2022 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
09/06/2022 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2022 10:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/05/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:13

Recebidos os autos
02/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/04/2022 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2022 13:01

Recebidos os autos
01/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/03/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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