STJ - 0709898-89.2021.8.07.0001

07/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934803/2024

22/10/2024 15:37

Protocolizada Petição 934803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 826423/2024 - EDcl no AgRg no

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826423 - EDcl no AgRg no AREsp 2507134 - Publicação prevista para 22/10/2024

15/10/2024 14:31

Embargos de Declaração de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS, LETICIA SABATELLA, ORLANDO DE MORAIS FILHO, SONIA MARIA CAMPOS BRAGA e WAGNER MANICOBA DE MOURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº826423/2024 - EDcl no AgRg no AREsp

19/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 826423/2024

19/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 826423/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816571/2024

17/09/2024 18:39

Protocolizada Petição 816571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 754958/2024 - AgRg

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754958 - AgRg no AREsp 2507134 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 17:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

10/09/2024 15:27

Conhecido o recurso de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS, LETICIA SABATELLA, ORLANDO DE MORAIS FILHO, SONIA MARIA CAMPOS BRAGA e WAGNER MANICOBA DE MOURA e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 754958/2024 - AgRg no AREsp 25071

09/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0784293/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual das partes peticionantes na autuação dos presentes autos, conforme subst

09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 784293/2024

09/09/2024 15:29

Protocolizada Petição 784293/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 754958/2024

02/09/2024 11:25

Protocolizada Petição 754958/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737324/2024

27/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 737324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:30

Conheço do agravo de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS, LETICIA SABATELLA, ORLANDO DE MORAIS FILHO, SONIA MARIA CAMPOS BRAGA e WAGNER MANICOBA DE MOURA para negar provimento ao Recurso Especial

06/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471076/2024

06/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 18:27

Protocolizada Petição 471076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

27/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS