STJ - 0709862-59.2022.8.07.0018

04/12/2024 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL, MARIA SELIA SOARES DA SILVA, MARIA SELMA DECILES SILVA, MARIA SENA PEREIRA FREIRE, MARIA SENA SANTOS, MARIA SEVERINA DA CONCEICAO SILVA, MARIA SEVERINA DE SALES RESENDE, MARIA SEVERINA DOS SANTOS, MARIA SEVERO DE

03/10/2024 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS